A Câmara Municipal de São José de Espinharas realiza nesta terça-feira (26) mais uma sessão ordinária referente ao período do ano 2019. O trabalho em plenário pelos parlamentares começa às 18h. 

Ordem do dia:

Chamada dos parlamentares;
Abertura de expediente; Pauta do dia:

Projeto de Lei nº 001/2019 - Fixa o novo salário mínimo municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo da rede básica de ensino municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2019 - Dispõe sobre a fixação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, no âmbito do município de São José de Espinharas em observância a redação dada pela Lei nº 13.708 de 2018 que alterou a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2019 - Instituto Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do município de São José de Espinharas e dá outras providências.

Apresentação e discussão de proposituras dos parlamentares;
Encerramento de sessão ordinária.