Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José de Espinharas - PB
A estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José de Espinharas reflete a organização estabelecida pela Lei nº 328/2009 e o quadro atualizado de servidores. Nosso organograma divide-se em níveis políticos, de direção, assessoramento, gestão e apoio operacional, garantindo total transparência pública.
Abaixo, detalhamos as funções e a composição de cada setor da nossa Casa Legislativa.
1. Nível Político e Estratégico
Este é o nível máximo de decisão do Poder Legislativo Municipal, onde ocorre a representação popular e a deliberação das matérias legislativas.
- Plenário (9 Vereadores)
Órgão soberano da Câmara Municipal, composto por nove vereadores eleitos. É responsável pela discussão, votação e aprovação das matérias legislativas, além da fiscalização do Poder Executivo. - Comissões Permanentes
Órgãos técnicos compostos por vereadores responsáveis pela análise das proposições legislativas, emissão de pareceres e realização de estudos e audiências públicas. - Mesa Diretora
Órgão responsável pela direção política e administrativa da Câmara Municipal, conduzindo os trabalhos legislativos e administrativos da Casa.
2. Nível de Direção
Nível responsável pela representação institucional e pelo comando administrativo do Poder Legislativo.
- Presidência
Exercida por um Presidente, representante legal da Câmara Municipal, responsável por dirigir as sessões legislativas, administrar os recursos financeiros e patrimoniais, coordenar os setores administrativos e garantir o cumprimento da legislação e do Regimento Interno.
3. Assessoramento Técnico e Político
Setores responsáveis pelo suporte jurídico e parlamentar, diretamente vinculados à Presidência.
- Assessoria Jurídica
Responsável pela emissão de pareceres, orientação jurídica e assessoramento legal à Câmara Municipal.
Cargo previsto na Lei nº 328/2009, sem ocupante na folha de junho de 2026. - Apoio Parlamentar
Responsável pelo assessoramento direto às atividades parlamentares e ao suporte técnico dos mandatos legislativos.
Cargo previsto na Lei nº 328/2009, sem ocupante na folha de junho de 2026.
4. Departamentos Administrativos (Gestão)
Setor responsável pela coordenação administrativa e pelo gerenciamento da estrutura burocrática da Câmara Municipal.
- Secretaria Geral
Comandada por um Secretário Geral, responsável pela coordenação dos serviços administrativos, organização documental e apoio direto à Presidência.
5. Nível Operacional e de Apoio Legislativo
Setores responsáveis pelo apoio técnico, administrativo, operacional e pela manutenção da Câmara Municipal.
- Apoio Legislativo
Responsável pelo suporte técnico às sessões legislativas e pela elaboração da documentação oficial.
Composição: 1 Redator de Atas. - Apoio Administrativo
Responsável pelo atendimento ao público, execução das rotinas administrativas e organização documental.
Composição: 2 Agentes Administrativos. - Segurança Institucional
Responsável pela segurança das dependências e proteção do patrimônio da Câmara Municipal.
Composição: Agente de Segurança.
Cargo previsto na Lei nº 328/2009, sem ocupante na folha de junho de 2026. - Serviços Gerais e Conservação
Responsável pela limpeza, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal.
Composição:- 1 Artífice em Serviços de Conservação;
- 1 Auxiliar de Serviços (Efetivo);
- 2 Auxiliares de Serviços (Contratados).